Actividade Docente e de Formação

Universidade de Coimbra

  • Desde Janeiro de 2016: Professora Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
  • 2009-2016: Assistente convidada na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
  • 1999-2009: Assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
  • 1995-1999: Assistente estagiária na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Disciplinas lecionadas - consultar aqui

Universidade Lusíada

  • Direito da Família (desde 2017);
  • Direito das Sucessões (desde 2017);
  • Protecção Jurídica do Consumidor (desde 2017);
  • Direito da Responsabilidade (desde 2018);
  • Análise Crítica de Legislação e Jurisprudência (desde 2018).

Participação em Cursos de Pós-Graduação

CDC - Centro de Direito de Consumo da Universidade de Coimbra

  • (co)responsável pela disciplina “Direito Internacional e Europeu do Consumo”, na parte correspondente ao Direito Europeu, no Curso de Pós-graduação em Direito do Consumo e dos Contratos, desde 2011;
  • responsável pelo módulo “Viagens organizadas”, no Curso de Pós-graduação em Direito do Consumo e dos Contratos, desde 2013;
  • responsável pelo módulo “Direitos dos passageiros”, no Curso de Pós-graduação em Direito do Consumo e dos Contratos, desde 2013;
  • responsável pelo módulo “Contratação à distância”, no Curso de Pós-graduação em Direito do Consumo e dos Contratos, desde 2014;
  • responsável pelo módulo “Arrendamento e propriedade horizontal”, no Curso Breve em Direito do Arrendamento (Dezembro 2016);
  • responsável pelo módulo “A protecção do arrendamento no TEDH”, no Curso Breve em Direito do Arrendamento (Dezembro 2016).

CDB - Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra

  • co-responsável pelo módulo “Responsabilidade Disciplinar Médica”, nos curso de Pós-Graduação e de Especialização em Direito da Medicina, desde 2003;
  • "Casos de responsabilidade disciplinar médica”, Curso de Especialização em Direito da Medicina;
  • Desde 2002, co-responsável pelo módulo “Responsabilidade Penal, Civil e Disciplinar do Farmacêutico”, no curso de Pós-Graduação em Direito da Farmácia;
  • Co-responsável pelo módulo “Responsabilidade disciplinar, civil e penal de todos os intervenientes. Ilícitos de mera ordenação social”, no 3.º Curso Breve de Pós-Graduação em Direito da Investigação Clínica (2014);
  • “Casos de responsabilidade disciplinar”, no Seminário de Especialização em Responsabilidade Médica e Consentimento Informado (2014).

CDF – Centro de Direito da Família da Universidade de Coimbra

  • “Os litígios familiares e o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem” – Curso breve de Pós-Graduação em Processo Civil no Direito da Família (desde 2018);
  • Os Direitos dos Homossexuais - Curso Intensivo de Direito da Família (desde 2014);
  • O divórcio -  Curso Intensivo de Direito da Família (desde 2014);
  • Efeitos patrimoniais do divórcio – Curso Breve de Pós-Graduação em Divórcio (desde 2011).

AEEC - Associação de Estudos Europeus da Faculdade de Direito da Universidade Coimbra

  • Responsável por dois módulos sobre “Tramitação Processual” no 1.º Curso de Especialização em Contencioso Comunitário (Novembro de 2007);
  • Em colaboração com Doutor Lopes Porto e Mestre Maria Manuel Veloso, Coordenação Científica do Curso de Especialização em Direito Privado Europeu, sendo responsável pelos módulos: “Direito Privado Europeu: Objectivos, Projectos, Resultados”; “Crédito ao Consumo”, “Venda de Bens de Consumo”, “Práticas Comerciais Desleais e Publicidade” (Março de 2009);
  • Responsável pelos módulos “Acções transfronteiriças civis e comerciais de pequeno montante: a tutela dos consumidores e dos agentes económicos no processo civil europeu, em acções de pequeno montante” e “Procedimento europeu de injunção de pagamento para cobrança de créditos pecuniários líquidos e exigíveis”, no Curso de Especialização em Processo Civil Europeu (Maio de 2009).

IGC – Ius Gentium Conimbricensis

  • “Direitos fundamentais e Direito Privado após a transposição das directivas antidiscriminação” - Curso Breve de Verão, organizado conjuntamente com PUC/Rio. (2013).

CEDOUA- Centro de estudos de Direito do Ordenamento, Urbanismo e Ambiente

  • A propriedade horizontal, em especial nos centros comerciais”, Curso de Especialização “Centros Comerciais” (2006);
  • “Propriedade Plural e Propriedade Horizontal nos empreendimentos Turísticos “, no I Curso Temático “Empreendimentos turísticos” (2006);
  • “Propriedade Plural e Propriedade Horizontal nos empreendimentos Turísticos “, no II Curso Temático “Empreendimentos turísticos” (2009).

CENOR- Centro de Estudos Notariais e Registrais

  • “Propriedade horizontal”, Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registo Predial.

INML – Instituto Nacional de Medicina Legal

  • Responsável pelo módulo “Direito Disciplinar Médica”, Mestrado em medicina Legal e Ciências Forenses e Curso Superior de Medicina Legal (desde 2007).

Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto

  • Direitos reais, módulo do Mestrado em Direito (2015).

FMUC – Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra

  • “Responsabilidade disciplinar médica”, Curso de “Ética, Deontologia e Direito Médicos” -  Mestrado Integrado FMUC (desde 2011).

Universidade da Beira Interior

  • “Direito disciplinar médico”, na disciplina “Direito e Deontologia Médicos”, ano lectivo 2016-2017.

Instituto Politécnico de Leiria

  • "A Assembleia de Condóminos". Curso de Especialização em Condomínios.

PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE DOUTORAMENTO DIREITO, JUSTIÇA E CIDADANA NO SÉCULO XXI (FDUC/FEUC/CES)

  • “A arbitragem necessária e o direito a uma tutela jurisdicional efectiva” em “Meios Alternativos de Resolução de Litígios”, Seminário II- Transformação do Direito e da Justiça (2015).

PARTICIPAÇÃO EM FORMAÇÕES NO CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS

  • “A usura e os juros nos contratos de mútuo”, Temas de Direito Comercial e Societário. 2018.
  • O novo regime jurídico do divórcio. “O novo regime jurídico do divórcio e das responsabilidades parentais”, Curso de Formação Contínua 2008/2009. Porto;
  • O regime jurídico do divórcio. “O novo regime jurídico do divórcio e das responsabilidades parentais”, Curso de Formação Contínua 2009/2010. Coimbra;
  • “Ainda há deveres no casamento?”, “O novo regime jurídico do divórcio e das responsabilidades parentais”, Curso de Formação Contínua 2009/2010. Lisboa;
  • “Avaliação crítica da Lei n.º 61/2008 – os novos rumos do Direito da Família”, Temas de Direito da Família e das Crianças, Curso de Formação Contínua 2013. Porto;
  • “A atribuição da casa de morada de família - enquadramento legal e constitucional”, Temas de Direito da Família e das Crianças, Curso de Formação Contínua 2015. Lisboa;
  • “Os direitos de personalidade e a propriedade horizontal”, Temas de Direito Civil e de Direito Processual Civil, Curso de Formação Contínua 2015. Lisboa;
  • “Atribuição da Casa de Morada de Família: Aspetos substantivos”. Temas de Direito da Família e das Crianças, Curso de Formação Contínua 2016. Lisboa;
  • “O novo estatuto jurídico dos animais”, Temas de Direito da Família e das Crianças, Curso de Formação Contínua 2016. Lisboa.

INSTITUTO DOS REGISTOS E NOTARIADO

  • Direito das Sucessões. Lisboa. 2013.
  • Direito das Sucessões. Coimbra. 2013.

CENTRO DE ESTUDOS DO CONSELHO DISTRITAL DO PORTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS

  • “A tutela dos direitos de personalidade do condomínio”. Porto, 2015.

OUTRAS

  • Eficiência energética e propriedade horizontal, I Conferência da APDEN “A transição energética: desafios para Portugal”, FDUL.
  • Wap-Billing. Lex Week. Núcleo de Estudantes da Universidade Lusófona. Porto.
  • Os serviços mínimos bancários - das garantias e resolução de conflitos de consumo. Serviço de Consumo da Câmara Municipal de Valongo e CICAP. 
  • Cláusulas contratuais gerais e falta de consciência da declaração, Seminário de Direito Comercial. Revista de Direito Comercial e Centro de Estudos Judiciários.
  • Economia colaborativa em Portugal. Os retos xuídicos da Economia colaborativa. Segundas Xornadas sobre Dereito e Economía Colaborativa. Universidade da Coruña.
  • Novas formas de escravatura: casamentos por conveniência. Curso Livre "O património e a palavra". Casa da Infância Doutor Elysio de Moura;
  • O regime dos condomínios. Propriedade Horizontal e Condomínios. Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução. Lisboa.
  • Diálogo com os Consumidores - Consumer Dialogue.  Comissão Europeia e Direcção Geral do Consumidor. Lisboa.
    Geoparques, geoturismo, geodireito, Encontros de Direito, geologia e Turismo. Mesa Redonda do Instituto Jurídico da FDUC.
  • Crédito(s) aos consumidores. Congresso Comemorativo do 25.º Aniversário do Centro de Arbitragem de Conflitos do Consumo e do 20.º aniversário do Centro de Direito do Consumo. CACCDC e CDC. Coimbra.
  • O consumidor vulnerável. Workshop “O Consumidor Vulnerável”. Centro de Direito do Consumo com o apoio da Direcção Geral do Consumidor. Coimbra através do Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores.
  • Animais e espaços de (con)vivência. Encontros de Direito Civil “O Novo Estatuto Jurídico dos Animais”, Coimbra.
  • Condominium Law - Portugal. Building Governance and Energy Efficiency: Mapping the Inter-Disciplinary Challenge. Sue Bright, Tina Fawcett, David Weatherall. University of Oxford.
  • Comemorações do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor da Direcção-Geral do Consumidor, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
  • O novo estatuto jurídico dos animais no Código Civil. Jornadas Os animais e o Direito. Coimbra Business School | ISCAC. Coimbra;
  • O novo regime do crédito à habitação. Workshop "Sobreendividamento", organizado pelo Centro de Direito do Consumo com o apoio da Direcção Geral do Consumidor. Coimbra através do Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores.
  • “O Direito Europeu do Consumidor na Época Digital”, I Congresso Internacional de Direito do Consumidor - Os desafios do mercado digital para os contratos de consumo. Universidade Portucalense Infante D. Henrique. Porto.

2017

  • Uma agenda para a renovação da política do consumidor. O Fim da Globalização e a Inserção dos Países Lusófonos no Mundo Pós-Ocidental. Isabel Valente, Álvaro Vasconcelos e Manuel Lopes Porto. Coimbra.
  • Direito do Consumo e resolução de conflitos do consumo. Rupturas e continuidades na regulação do consumo e das famílias. Seminário DIJUS - Diálogos Interdisciplinares sobre Direito e Justiça.
  • Co-responsável pelo módulo “Valores Mobiliários”, no curso de Pós-Graduação em “Mercados, Instituições e Instrumentos Financeiros”, organizado pelo Instituto de Mercado de Capitais (Porto) em 2001.
  • Durante o ano 2001, ministrou aulas de “Noções Gerais de Direito”, no Centro de Estudos e Formação Autárquica, no Curso de Formação de Polícia Municipal.
  • Assistente de coordenação do curso de preparação para o CEJ, organizado pela Universidade Lusíada, durante o ano escolar 2001-2002.