3 Sandra Passinhas :: Publicações

Produção Científica

Livros

Propriedade e Personalidade no Direito Civil Português, Almedina, Coimbra, 2017

Property and Trust Law (Portugal), Kluwer International, 2012
A Assembleia de Condóminos e o Administrador na Propriedade Horizontal, 2.ª ed., Almedina, Coimbra, 2001 (1.ª edição de 2000)
Em co-autoria com Maria Olinda Garcia, Contratos Civis – Manual de Casos Práticos, Almedina, Coimbra, 1.ª edição; 2.ª edição

Trabalhos acessíveis ao público

Dimensions of Property under European Law: Fundamental Rights, Consumer Protection and Intellectual Property - Bridging Concepts?, Dissertação de Doutoramento apresentada no Instituto Universitário Europeu de Florença, em 2010, sob a orientação do Professor Christian Joerges, disponível em: http://cadmus.eui.eu/handle/1814/13759

Capítulos de livros publicados

"Desafios Jurídicos Específicos à Eficiência Energética em Propriedade Comum e/ou de Terceiros: da Geração Térmica ou Elétrica ao Carregamentos de Veículos Elétricos", in Suzana Tavares da Silva (coord), Direito da Eficiência Energética, Instituto Jurídico da FDUC, 2017, pp. 257-288.
Proporcionalidade  e adaptabilidade: a jurisprudência do TEDH no equilíbrio da relação entre senhorio e inquilino”, in Nuno Pinto de Oliveira e Benedita McCrorie, Pessoa, Direito e Direitos, Ed. Universidade do Minho: Universidade do Minho, 2016, pp. 201-236
“O novo figurino do divórcio em Portugal após a Lei n.º 61/2008”, in Paulo Guerra (ed.), I Congresso de Direito da Família e das Crianças, Almedina, Coimbra, 2016, pp. 19-36
“L’attribuizione dell'uso della casa familiare in caso di divorzio in Portogallo”, em Gabriele Carapezza Figlia, José Ramón De Verda y Beamonte; Giampaolo Frezza; Pietro Virgadamo (eds.), La casa familiare nelle esperienze giuridiche latine, Edizioni Scientifiche Italiane, Florença, 2016, pp. 393-423
“Fundamental Rights in Actions to Protect Immovables”, in Sonia Martín Santisteban e Peter Sparkes, Protection of Immovables in European Legal Systems, Cambridge University Press, 2015, pp. 31-63
“Alterações recentes no âmbito da resolução alternativa de litígios de consumo”, em Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra, O contrato: na gestão do risco e na garantia da equidade, Coimbra, 2015, pp. 357-388
“Portuguese Report on European Condominium Law”, in Cornelius van der Merwe, European Condominium Law, Cambridge University Press, 2015
Portuguese Report on Time Limites Interests in Land, in Cornelius van der Merwe e Alain-Laurent Verbeke, Time Limites Interests in Land, Cambridge University Press, 2012
“Condominium and Tourism: Developments and Challenges in Portuguese Law”, in H. Mostert e M. J. de Wall, Essays in Honour of CG van der Merwe, Reino Unido, LexisNexis, 2011, pp. 385-402
“Anotação ao Artigo 335 do Tratado de Lisboa”, em Manuel Lopes Porto e Gonçalo Anastácio, Tratado de Lisboa Anotado e Comentado, Coimbra, Almedina, 2011, pp. 1172-1173
“Empreendimentos Turísticos em Propriedade Plural”, CEDOUA, Empreendimentos Turísticos, Almedina, Coimbra, 2010, pp. 195-217
“As Partes Comuns na Propriedade Horizontal”, in Ab Uno ad Omnes - Comemoração dos 75 Anos da Coimbra Editora, Coimbra Editora, 1998, pp. 641-660

Artigos publicados

O problema das cláusulas contratuais gerais é o da usura em massa? Resposta a Pedro Pais de Vasconcelos”, in Revista de Direito Comercial 2 (2018), págs. 159-214.
A propósito das práticas comerciais desleais: contributo para uma protecção positiva do consumidor”, in Estudos de Direito do Consumidor 13 (2017), págs. 107-211;
O caso Volkswagen: a protecção do comprador”, in Revista de Direito Comercial 1 (2017), pp. 33-51
O crédito compensatório previsto no artigo 1676 do Código Civil Português: o que o legislador disse e o que quis dizer”, Actualidad Juridica Iberoamericana 6 (2017), pp. 71-89
“‘Dieselgate" and Consumer Law in Portugal”, in EuCML - Journal of European Consumer and Market Law, n. 1/2017, pp. 42-45
A Directiva 2011/83/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Outubro de 2011, relativa aos direitos dos consumidores: algumas considerações”, Estudos de Direito do Consumidor 9 (2015), pp. 9-37
Atribuição do uso da casa de morada de família nos casos de divórcio em Portugal: contributo para um ‘aggiornamento’ interpretativo”, Actualidad Jurídica Iberoamericana 3-bis (2015), pp. 165-191
O apadrinhamento civil”, Fórum de Direito Civil 1 (2012), pp. 167-185
Portuguese report on “Property and Environment”, Projecto de Trento, Common Core of European Private Law, in Barbara Pozzo (eds.), Property and Environment: Old and New Remedies to Protect Natural Resources in the European Context, Stämpli Publishers, Ltd, 2007
Os Animais e o Regime Português da Propriedade Horizontal”, Revista da Ordem dos Advogados 66 (2006), pp.833-873
O artigo 12.º do Código Deontológico da Ordem dos Médicos: Algumas Reflexões, Lex Medicinae: Revista Portuguesa de Direito da Saúde 3 (2005), pp. 105-110
“Portuguese Property Law”, Boletim da Faculdade de Direito LXXXI (2004), pp. 865- 929
Em co-autoria com Fernanda Paula Oliveira, “Loteamentos e propriedade horizontal: guerra e paz!”, Revista CEDOUA 9 (2002), pp. 45-782

Outros estudos:

Em co-autoria com Paulo Mota Pinto, “Relatório português para o estudo ‘Consumer Rights concerning Contract Terms, Briefing Paper on the Proposed Consumer Rights Directive’: Bruxelas, Parlamento Europeu, 2010
Relatório da Mesa Temática "Investigação da Paternidade e da Maternidade/Estado Civil e outras Questões de Registo Civil”, 4ª Bienal de Jurisprudência de Direito da Família, Coimbra Editora, 2010
Com Fernanda Paula Oliveira, “Junção de Frações ou Emparcelamento. Algumas Questões Jurídicas”, in O Municipal, n.º 287, 2004,pp. 9-11